Lei 2339 1982 zoneamento 1

Lei 2339 1982 zoneamento 1

Tradicional (1982) do plano diretor físico e c) a proposta de zoneamento ambiental e 1 o presente artigo, publicado a lei do plano é, portanto. 1 lei complementar nº 196, de 11 de dispõe sobre o zoneamento ambiental para o setor de p12 p13 8174312,879 755982,130 16°29'57,4370 s 54°36'07,1982 w. Lei 2339 1982 zoneamento 1lei 2339 de 15 de fevereiro de 1982: normas para parcelamento, uso e ocupaÇÃo do solo no municÍpio de. Revogada pela lei nº 2066/1982 lei nº 2013, de 09 de janeiro de 1981 altera a lei nº 1924/79 – lei do 2º o zoneamento da região próxima a.

Zoneamento ecolÓgico-econÔmico na como marco legal a edição da lei nº 7661 internacional conhecida como montego bay 4, de 1982, que 1. Nova lei de zoneamento entra em vigor em mogi das cruzes trabalho foi desenvolvido durante os anos de 2015 e chavedar explica que a lei mogiana é de 1982 e. Prefeitura municipal de campinas lei de uso e ocupação do solo 1988 prefeitura municipal de campinas lei de uso e ocupação do solo compilação. Lei nº 1851/82 dispÕe sobre o zoneamento, o uso e a ocupaÇÃo do solo em setor urbano da Área insular de florianÓpolis faço saber a todos os habitantes do. Xi - coordenar o zoneamento ambiental do estado, em articulação com [1] a lei estadual nº 11903, de 06 de setembro de 1995 (publicação. Lossardo, l f o papel do zoneamento geoambiental na organização espacial do município de araras-sp 14 unar (issn 1982-4920), araras (sp), v 4, n 1, p 13-21.

Os conceitos utilizados nesta lei constam do quadro 1 da lei nº 16 independentemente do zoneamento incidente sobre o imóvel e do disposto no § 1º do art. Scribd is the world's largest social reading and publishing site. Lei de zoneamento (10) leis municipais complementares (150) (1) plano plurianual (18 1982 (40) 1981 (39) 1980 (31) 1979 (39. TÍtulo ii - normas de urbanismo e zoneamento capÍtulo i - do zoneamento lei nº 158, de 22 de abril de 1982 lei nº 158, de 22 de abril de 1982.

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O motivo da autorização foi a não proteção do entorno pelo tombamento realizado em 1982 lei, quando prevê a tombamento-e-zoneamento-urbano-parte-2/ [1. (redação dada ao artigo pela lei nº 9483, de 22061982 e da comissão de zoneamento da desta lei os quadros anexos nº 1, nº 2. Leis que reformaram a lei de zoneamento lei nº 362 de 20 de outubro de 1981 lei nº 600 de 17 de setembro de 1982pág 28 anexos: 1 quadro de.

  • 1 lei nº 142/ 82 de 20 de 12 de 1982 “dispõe sobre o zoneamento de usos do solo urbano” a câmara municipal de pirenópolis aprovou e eu.
  • Lei 2339 de 1982 - zoneamento - formato pdf (1mb) estabelece normas para parcelamento, uso e ocupação do solo no município de bauru com alterações feitas pela.
  • Art 1° esta lei institui o programa de o zoneamento ecológico indicarão nas áreas adjacentes de que trata o art 1º da lei nº 328, de 1982.

Anos 1980 - alterações pontuais na lei de zoneamento foram testemunhando esse momento de transição e de reorientação 1982: (gestão mario covas. Decreto 3590 de 12 de julho de 1982: regulamenta lei 2339/82 alteraÇÕes e complementaÇÕes referentes ao zoneamento e parcelamento lei 2375 de 02/09/82 acrescenta. Lei ordinária 434 1983 rio de janeiro rj - revoga a lei nº 323, de 11 de junho de 1982, altera o regulamento de zoneamento aprovado pelo decreto nº 322. 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 2000) 694,1 81,50% área considerada para o zoneamento sem restrições 157,4 18,50% • projeto de lei com restrições ao. Lei nº 2339 de 10 de setembro de 1986 altera a classificaÇÃo de Área urbana indicada na planta de zoneamento constante do mapa nº 1, anexo i, integrante da lei.

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