Dirieto civil

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Cap viii do livro novo curso de direito civil 1 (parte geral) do renomado pablo stolze gagliano e rodolfo pamplona filho, 15ª ed ano:2013. 8ª edição 2011 direito civil 2 teoria geral das obrigações mestre em direito civil pela pucsp desembargador aposentado do tribunal de justiça de são paulo. 1 conceito nem todas as relações sociais, vínculos, são recepcionadas pelo direito somente a jurídica, com incidência de uma norma. Direito civil - contratos fontes das obrigaÇÕes : fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas. LetÍcia martinez alvarenga suely pascoal bertolacini wesley mariano dos santos responsabilidade civil faculdade de direito do sul de minas pouso alegre. Ex: criança de 1 mês é pessoa, tem personalidade e tem capacidade de direito pode ser beneficiária de testamento, tem deveres também, por exemplo, se for.

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Direito civil lei de introdução ao código civil decreto-lei n 4657/42 a lei de introdução ao código civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico. Icmdc. Questão 28 – direito civil acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta a) é divisível a obrigação de prestação de coisa. 141 conceito e natureza: contrato de comiss o aquele pelo qual uma das partes, pessoa natural ou jur dica, o comiss rio, obriga-se a realizar atos ou – a. Direito civil pessoa definição: tradicional: ser sujeito de direitos e obrigações adotada: ser dotado de personalidade personalidade: personalidade é a aptidão.

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